A UE concorda politicamente em eliminar o geobloqueamento de conteúdo digital

Os países da União Europeia, o Parlamento e a Comissão chegaram a um acordo político para eliminar o geobloqueio injustificado de conteúdos digitais no território da Comunidade, O Conselho da UE informou hoje em um comunicado.

Bruxelas, 21 nov (EFE) .- Os países da União Europeia, o Parlamento ea Comissão chegaram a um acordo político para eliminar conteúdo digital de bloqueio de geo injustificada em território da comunidade, o Conselho da UE disse hoje em um comunicado.

Atualmente, os consumidores da UE enfrentam bloqueios injustificados quando tentam comprar produtos ou serviços online em outros países da União.

As novas regras acordadas pelas três instituições europeias visam impulsionar o comércio eletrônico "em benefício dos consumidores e as empresas ", disse o Conselho.

" Com as novas regras, os europeus "poderão escolher qual página da web eles querem comprar sem serem bloqueados ou redirecionados", comentou o vice-presidente da A CE responsável pelo Mercado �?nico Digital, Andrus Ansip, que assegurou que esta "será uma realidade para o Natal no próximo ano".

Os consumidores europeus terão acesso a um oferecer mais produtos on-line, independentemente de onde eles estão fisicamente localizados.

O acordo alcançado pelas instituições define três situações específicas nas quais não Serão justificados tratar os consumidores de outros Estados-Membros de forma diferente.

O primeiro refere-se à venda de bens que não são entregues fisicamente, por exemplo, no caso de um Cliente belga que encontra a melhor oferta para comprar uma geladeira em um site alemão e que ele se retirará.

A segunda hipótese refere-se à venda de serviços que são eles fornecem eletronicamente, como no caso de um consumidor búlgaro que quer comparar um servidor para o seu site para uma empresa espanhola, que não terá que pagar taxas adicionais para não residir na Espanha.

Finalmente, a terceira situação é a venda de serviços oferecidos em uma localização física específica, como no caso de uma família Italiano que quer comprar um período de férias no site de um parque de diversões na França sem ser redirecionado para o site italiano do parque.

O regulamento não impõe pacted obrigação de venda e também não harmoniza os preços, lembrou o Conselho, que afirmou que responde a discriminação ao acessar bens e serviços nos casos em que não é objectivamente justificado.

As novas regras entrarão em vigor nove meses após a sua publicação no Jornal Oficial da UE, a fim de permitir que as pequenas empresas adaptação.

De acordo com uma pesquisa da Comissão Européia, atualmente as práticas de bloqueio geográfico são fornecidas em 63% dos sites estudados.

Também mostra que, em 2015, menos de 40 % de sites permitiram que clientes transfronteiriços completasse uma compra, resultando em "menos receita para empresas e menos escolha para consumidores", disse ele. a Comissão.